1️⃣ BASE LEGAL DO TRABALHO

Todo o trabalho é fundamentado principalmente na Instrução Normativa RFB 2021/21, que regula:

• como a Receita Federal apura o INSS da obra

• quando a apuração é direta ou indireta

• quais reduções são legais

• como aproveitar mão de obra já declarada

• quando não existe INSS a recolher

👉 Ou seja: não é tese, é aplicação correta da norma.

2️⃣ COMO A RECEITA CALCULA O INSS DA OBRA

Quando não há todos os dados completos, a Receita usa a Aferição Indireta, baseada em:

• 📐 Área construída

• 🏷️ Destinação da obra (residencial, comercial, social etc.)

• 🧱 Tipo da obra (alvenaria, madeira, mista)

• 📊 Valores padrão (VAU / CUB)

• 🔢 Percentuais legais definidos na norma

Isso gera:

• COD → Custo da Obra

• RMT → Remuneração da Mão de Obra

• Sobre a RMT incidem os tributos do INSS

👉 O problema: esse cálculo padrão quase sempre superestima o valor real.

3️⃣ ONDE NASCE A REDUÇÃO LEGAL

Nosso trabalho atua exatamente nos pontos que a própria norma permite ajustar:

🔹 1. Área corretamente enquadrada

• Separação entre:

  • área principal

  • áreas complementares (garagem, piscina, quadra etc.)

• Aplicação das reduções legais (50%, 75%, 89%)

📉 Impacto direto na metragem considerada.

4️⃣ COMO TRANSFORMAMOS ISSO EM ECONOMIA REAL

O fluxo técnico é:

1. Revisão da forma de aferição usada pela Receita

2. Reenquadramento legal da obra

3. Aplicação correta de:

   • área

   • destinação

   • tipo

   • deduções permitidas

4. Reprocessamento do cálculo

5. Comparação:

   • valor originalmente apurado

   • valor correto a ser pago

👉 A diferença é a economia legal.

5️⃣ COMO ISSO VIRA UMA PROPOSTA COMERCIAL

• ✔️ Análise inicial gratuita

• ✔️ Serviço 100% legal e normativo

• ✔️ Cobrança apenas sobre a economia gerada

• ✔️ Sem risco para o cliente

🔹 2. Destinação correta da obra

A norma permite percentuais diferentes conforme:

• residencial unifamiliar

• interesse social

• casa popular

• comercial

📉 Impacto direto na RMT.

🔹 3. Tipo de construção

Percentuais menores para:

• madeira

• mista

• projetos sociais

📉 Redução direta na base de cálculo.

🔹 4. Aproveitamento de mão de obra já declarada

Se houve:

• pagamento a MEI

• pagamento a autônomos

• valores já informados em DCTFWeb / eSocial

➡️ Esses valores devem ser abatidos do INSS da obra.

📉 Aqui geralmente está a maior economia esquecida.

🔹 5. Casos de inexistência de INSS a recolher

A norma prevê situações em que:

• o INSS já foi totalmente recolhido

• ou não há base para nova cobrança

📉 Resultado: INSS zerado ou drasticamente reduzido.

O QUE É ANALISADO NO PROCESSO?